STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

O mercado já não acredita que a Petrobras seja plenamente viável, diz especialista

Do ponto de vista legal, empresa de capital aberto tem autonomia para manipular ou reduzir a distribuição de dividendos, mas pode afugentar investidores

Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual

Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e

Magistrados manifestam preocupação com a eficácia das decisões judiciais na área criminal

Com a falta de vagas nos presídios, principal causa da problemática, as decisões judiciais acabam não tendo eficácia do ponto de vista prático

Critério diferente para promoção de militares em razão de gênero não ofende isonomia, diz STJ

Tribunal afirmou que princípio não é radical a ponto de negar diferenças entre os indivíduos e grupos sociais que compõem a sociedade

Destituição do cargo de gerente geral não assegura indenização a bancário do BB

sido constrangedora a ponto de assegurar indenização por dano moral

Justiça arbitra multa diária para supermercados que não fornecerem embalagens biodegradáveis

Os supermercados deverão pagar multa diária de R$ 20 mil reais, por ponto de venda, em caso de descumprimento da determinação

Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora

, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério

Sustentabilidade e vantagem competitiva tributária

A sustentabilidade dessa vantagem dependerá do tempo ate chegar ao ponto de não se tornar mais um

Casa noturna interditada de forma indevida voltará a funcionar normalmente

finalidade. Delegado também alegou que local seria considerado ponto de atividades ilícitas